Guias
Por que as bets saíram do ar?
Por Redação Jogo às Claras · Publicado em · Como trabalhamos
Resposta rápida
Porque a MP 1.394/2026 proibiu as apostas de quota fixa no Brasil: apostas esportivas e jogos on-line, como os de cassino. As empresas que tinham licença tiveram 10 dias para tirar sites e aplicativos do ar, inclusive das lojas de aplicativos. Desde 6 de outubro, quem continua oferecendo esse tipo de aposta a pessoas no Brasil pode ser bloqueado.
O que a MP mandou
A proibição vale para qualquer empresa que ofereça apostas a pessoas no Brasil, mesmo se tiver sede no exterior. As empresas autorizadas tinham de deixar sites e aplicativos indisponíveis dez dias depois da publicação, sob pena de bloqueio. As autorizações acabam de vez 30 dias após a publicação, em 25 de outubro.
FontePlanalto
Como funciona o bloqueio
O Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça pedem o bloqueio do site. A Anatel repassa a ordem às operadoras de internet, e o CGI.br cuida dos endereços terminados em .br. Redes sociais, lojas de aplicativos e sistemas operacionais também têm de impedir a oferta. Bancos e Pix não podem mais processar apostas.
Os números
Dos 188 sites que tinham autorização até 5 de outubro, só um seguia no ar no dia seguinte, segundo o governo. Entre 25 de setembro e 6 de outubro, 13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio, e o governo pediu a remoção de 3.552 páginas, perfis, canais e grupos em redes sociais.
FonteMJSP
E o site que continua no ar?
A Stake obteve na Justiça Federal de São Paulo uma decisão que mantém a autorização da empresa até 25 de outubro, a data prevista na própria MP. O governo disse que vai recorrer.
FonteCorreio Braziliense
Perguntas frequentes
As loterias da Caixa também saíram do ar?
Não. A MP diz que a proibição não se aplica às demais modalidades lotéricas autorizadas por lei.
FontePlanalto
Usar VPN para apostar é permitido?
A MP proíbe a oferta de apostas a quem está no Brasil, de qualquer lugar. Quem aposta nesses sites fica sem proteção nenhuma.
FontePlanalto
Como saber quais sites ainda estão no ar?
O Ao vivo do Jogo às Claras verifica a cada 30 minutos os sites das empresas que tinham licença.
O que mudou nesta página
- Página publicada.
O conteúdo desta página possui caráter exclusivamente informativo e não substitui orientação jurídica individual.
De onde veio a informação (4)
- 01
primáriaPresidência da República — Portal da Legislação
Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026 — texto oficial(abre em nova aba)Publicado 25 set 2026 · Verificado 07 out 2026
- 02
primáriaMinistério da Justiça e Segurança Pública
Governo Federal proíbe bets em todo o país e lança pacote de proteção às famílias endividadas (Ministério da Justiça e Segurança Pública)(abre em nova aba)Publicado 25 set 2026 · Verificado 09 out 2026
Anúncio da MP: bloqueio a partir de 06/10 com Anatel, CGI.br e lojas de aplicativos; denúncias pelo Fala.BR.
- 03
primáriaMinistério da Justiça e Segurança Pública
Bets fora do ar: plataformas cumprem determinação e encerram apostas no Brasil (Ministério da Justiça e Segurança Pública)(abre em nova aba)Publicado 06 out 2026 · Verificado 09 out 2026
Balanço oficial de 06/10/2026: 13.241 sites encaminhados para bloqueio, 3.552 remoções pedidas em redes sociais, 188 sites autorizados e R$ 1,325 bi a devolver.
- 04
secundáriaCorreio Braziliense
Bet obtém decisão favorável na Justiça para seguir operando no Brasil (Correio Braziliense)(abre em nova aba)Publicado 08 out 2026 · Verificado 08 out 2026
Mandado de segurança 5030862-66.2026.4.03.6100, 9ª Vara Cível Federal de São Paulo.